Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:20

Negada indenização por suposta agressão de guardas civis em Jundiaí

"Pela prova colhida verifica-se que o autor foi o causador inicial da confusão, sendo que se
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:03

Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus

Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:35

MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso

candidatos convocados para a prova prática do concurso público que está sendo realizado no campus de Muzambinho (MG).
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Embargos de declaração conhecidos como agravo inominado. Apelação cível. Transporte público. Acesso negado a deficiente físico. Dano moral.

Tratando-se de responsabilidade objetiva e não tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, uma vez
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:02

Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Inscrição em cadastro restritivo de crédito. Contratação via telefone.

posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Auxiliar do lar. Vínculo empregatício. Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia.

), argumentando que a prova apresentada é hábil a confirmar o trabalho por ela exercido de segunda a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00

Dissolução de sociedade de fato. Relação homoafetiva. Partilha de bens móvel e imóvel. Forma de 50% para cada parte. Sentença ultra petita.

. Nos termos do art. 333, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00

Justa causa. Proporcionalidade entre a falta e a penalidade. Última falta não caracterizada.

Os embargos de declaração do reclamado foram julgados procedentes para, alterando o dispositivo, fazer constar a improcedência do pedido de horas extras (f. 163/164).
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:30

Gradiente acusa Apple de arrogância ímpar e soberba em briga pela marca "iPhone"

A gigante estadunidense pede a nulidade parcial do registro do nome
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:10

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.

trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:09

Laudo médico particular tem validade para seguro DPVAT

pago a uma segurada. A apelante aduziu inexistência de prova de invalidez da apelada, visto que
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 10:50

Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral

decisão de 1º Grau que havia negado ao pai biológico a produção de prova oral sobre a existência do
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:01

Banco deve cumprir lei que regulamenta fila de atendimento

manteve sentença de Primeira Instância por entender existir prova inequívoca da verossimilhança da
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:45

TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS

serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 21873

"Pela prova colhida verifica-se que o autor foi o causador inicial da confusão, sendo que se

Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial

candidatos convocados para a prova prática do concurso público que está sendo realizado no campus de Muzambinho (MG).

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Tratando-se de responsabilidade objetiva e não tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, uma vez

séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade

posteriormente à prolação da sentença, salvo se destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos

), argumentando que a prova apresentada é hábil a confirmar o trabalho por ela exercido de segunda a

. Nos termos do art. 333, I do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

A despeito de constar da prova documental a concessão regular de férias, uma vez comprovado

Os embargos de declaração do reclamado foram julgados procedentes para, alterando o dispositivo, fazer constar a improcedência do pedido de horas extras (f. 163/164).

A gigante estadunidense pede a nulidade parcial do registro do nome

trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.

pago a uma segurada. A apelante aduziu inexistência de prova de invalidez da apelada, visto que

decisão de 1º Grau que havia negado ao pai biológico a produção de prova oral sobre a existência do

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já

manteve sentença de Primeira Instância por entender existir prova inequívoca da verossimilhança da

serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos